Home- busca: Complexidade
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 17:00
Vítima de acidente de trânsito fará cirurgia na perna
complexidade na perna do autor, o qual sofreu acidente de trânsito
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 21:11
Honorários devem ser arcados por requerente
valores podem sofrer redução se forem fixados fora da complexidade da elaboração do trabalho
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 14:46
Réu acusado de tráfico internacional de drogas tem prisão preventiva mantida
Traficante responde a dois processos distintos por tráfico de drogas. Complexidade do caso foi levada em conta para desconsiderar excesso de prazo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 09:37
Trabalho intermediado por aplicativos
aplicativos, abordando a complexidade das novas formas de trabalho e seus impactos no setor jurídico e econômico
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:40
Análise do Agravo de Instrumento no Contexto Jurídico Brasileiro Atual
defesa. Requer adaptação frente a mudanças legislativas e desafios práticos, evidenciando a complexidade do direito processual
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Julho de 2021 - 14:40
Médicos da linha de frente serão duramente impactados com o novo texto da Reforma Tributária
negativamente a classe médica. A situação agrava ainda mais a complexidade do regime de trabalho dos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2016 - 15:29
Convênio é condenado por negar autorização para correção de assimetria craniana
ser comprovados exclusivamente por prova documental, não havendo qualquer complexidade fática a considerar.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:35
Por que é necessário simplificar tributação da COFINS e do PIS urgente
É do conhecimento de todos que a complexidade da operação do sistema PIS-Cofins, tanto pelos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
CEF. Classificação de atratividade das unidades bancárias (CI 289/02). Gerentes de relacionamento. Isonomia salarial. Ausência de discriminação.
fundamento de gerar atratividade para postos de trabalho de localidades em que o volume de trabalho é maior, bem como a complexidade das tarefas operacionais.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 15:15
Prazo estendido para cumprir oitiva não caracteriza constrangimento
criminal, ante a complexidade da causa, onde se teve que expedir carta precatória para ouvir testemunhas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:44
Reforma tributária: como será o Brasil a partir de 2026?
tributário nacional, na prática a complexidade não deixará de existir de imediato. Ao contrário, há perspectiva de alguns penduricalhos
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 14:49
Comissão de Constituição e Justiça aprova conciliação não presencial em juizados especiais cíveis
conciliação, processo e julgamento das causas de menor complexidade. Hoje a lei não prevê a conciliação não presencial.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 15:09
Projeto de Lei permite conciliação não presencial em juizados especiais
conciliação, processo e julgamento das causas de menor complexidade. A lei atual não prevê a conciliação não presencial.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 11:05
Sexta Turma decide que acusado de envolvimento em morte de jornalista permanece preso
complexidade da ação penal, que ainda aguarda julgamento em primeira instância.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 17:59
Acusados de fraude contra a Funcef não conseguem suspender ação penal
?, traduzem evidente complexidade e dependem, para seu acolhimento, de acurado exame do processo ? o que não é cabível no exame de liminar
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 13:52
Sexta Turma mantém preso croata acusado de tráfico internacional de drogas
Em seu voto, ministro destacou a complexidade do caso e a dificuldade em conseguir tradutores para
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 15:05
Alegação resta prejudicada com fim de instrução
O atraso verificado decorreu da complexidade do processo, em que figuram três réus, e da greve dos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:20
Honorários pericias. Arbitramento pelo juiz. Valor não condizente com o trabalho técnico.
complexidade do trabalho e o tempo despendido na confecção do laudo.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2024 - 10:10
Dúvidas sobre a simplificação do sistema tributário
/2023, destacando o aumento de complexidade e os desafios para Estados, Municípios e empresas na transição para o novo regime.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:02
Dificuldades na classificação fiscal de mercadorias? Entenda o que fazer!
A complexidade dos códigos e identificação da NCM podem ser um desafio para muitas empresas, logo
